Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Documento mantido por TreinosDePalco.digital, CNPJ 21.510.914/0001-72.
1.Do que trata este documento
Estas regras valem para o uso deste site e para a contratação dos treinamentos da TreinosDePalco.digital, CNPJ 21.510.914/0001-72.
2.Aceitação dos termos
Ao usar o site e enviar o formulário de contato, você declara aceitar estes termos.
3.Inscrição e vagas
A inscrição se confirma com o pagamento e a resposta escrita da coordenação, dentro das vagas da turma.
4.Valores e reajustes
Os valores informados na proposta ou na inscrição valem para a turma indicada. Reajustes não atingem inscrições confirmadas.
5.Arrependimento na contratação a distância
O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante 7 dias corridos para desistir da contratação feita pela internet ou por telefone.
6.Cancelamento e reembolso
O reembolso é integral quando o pedido chega 5 dias antes do início e proporcional aos módulos não realizados depois que a turma começou.
7.Faltas e reposição
É possível repor um módulo em outra turma do mesmo formato, desde que combinado antes e havendo vaga.
8.Uso do material
O material do treinamento é de uso pessoal do participante; cópia, venda ou publicação dependem de autorização por escrito.
9.Gravações dos ensaios
Ensaios só são gravados com o seu consentimento (de menores, com autorização do responsável), servem ao feedback e não são divulgados.
10.Limites da nossa obrigação
Oferecemos um curso livre, com certificado de participação. O resultado de cada apresentação depende da prática de quem apresenta.
11.Turma sem o mínimo de inscritos
Sem inscrições suficientes, a turma pode mudar de data, com aviso prévio de 3 dias e reembolso integral para quem pedir.
12.Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – CE, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar no próprio domicílio (art. 101, I, da Lei nº 8.078/1990). O site não tem vínculo com órgãos públicos.